domingo, 3 de novembro de 2019

O GLOBO COM RAZÃO


Penso que a esquerda, a direita e o centro, de uma forma ou outra estão embirrados com a TV Globo, mais precisamente, com o noticiário dirigido e as posições emitidas pelos seus comentaristas. Eu faço parte, há séculos, dos embirrados.

Na  TV Globo assisti hoje (sem som) a corrida de Fórmula 1 (Hamilton campeão para variar) e ao ouvir foguetes (e foram tantos) mais um show do Flamengo goleando um paulista.

No jornal O Globo, li com atenção e total concordância o Editorial " Grave retrocesso que pode ser evitado". De forma clara, tranquila e forte, o jornal O Globo, trata da reunião da próxima quinta-feira do STF, quando será decidida a votação sobre a execução da pena após a condenação em segunda instância. Presume-se um empate de 5x5, ficando a decisão com o Sr. Toffoli. Segundo o jornal, o Sr. Toffoli já votou pela prisão em segunda instância, mudou de posição e tentaria uma solução "neia sola", nos termos do Sr. Marco Aurélio de Mello.

Continuando, a prisão em segunda instância não é uma jabuticaba jurídica, algo dos trópicos. Existe na maioria dos países, em especial naqueles em que o processo democrático está mais avançado. Exemplos de Canadá, Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Portugal, Espanha e Argentina, entre outros. Em certos países, a depender do crime, a pena de prisão passa a ser cumprida logo na primeira instância.

Em tempo, a prisão em segunda instância, uma jurisprudência que vigorou de 1941 ate 2009, sem problemas.

O tema da segunda instância não tem nada a ver com a maioria dos brasileiros, os pobres. Estes não constituem advogados. A segunda instância interessa de perto a apenas 4.895 presos, entre eles condenados por roubo do dinheiro público etc. Têm enorme poder de influência.

E tem mais, no STF por exemplo, em 25.707 recursos extraordinários, apenas em 1, 12% deles houve decisão favorável aos réus e só em 0,035% ocorreu absolvição. Portanto, não se confirma que a prisão em instâncias inferiores resulta num massivo desrespeito a direitos.

O julgamento de quinta-feira dá chance ao STF de ser sensato e não permitir recuos que danifiquem a confiança que a sociedade voltou a ter nas instituições com o enfrentamento da alta corrupção. Sem ferir a Constituição.

Blog: Discordamos da colocação "confiança que a sociedade voltou a ter nas instituições". O alento do combate à corrupção veio tão somente através da ação dos Juízes Moro, Bretas e outros heróis. Penso que a sociedade, em sua grande maioria, não tem confiança nos grandes tribunais.     

Viver é Perigoso

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