domingo, 13 de outubro de 2019

É NÓIS MANO !


CIDADES MINEIRAS ASSUMEM A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Ao todo, 100 municípios de Minas Gerais estão aptos para licenciar, na área ambiental, empreendimentos de pequeno e médio portes, batendo a meta definida para este ano. As informações são da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Com isso, a expectativa é de que todo o Estado receba mais investimentos e que as cidades tenham mais um atrativo para oferecer para aqueles que pretendem se instalar nesses locais.

Mais de 200 atividades estão liberadas para que os municípios possam expedir o licenciamento, com a condição de que sejam de baixo impacto ambiental. A lista conta com empreendimentos de extração de areia e argila, postos de gasolina, entre outros.

Ele lembra, por exemplo, que mais empresas instaladas nas cidades em um período menor de tempo faz com que mais empregos sejam gerados no município, que a qualidade de vida aumente e que cresçam as arrecadações tanto estaduais quanto municipais.

“Quando o Estado faz o licenciamento de um empreendimento, ele entra em uma fila. No entanto, nos municípios, torna-se prioridade, pois, para as cidades, não é ‘mais um’, mas, sim, ‘o empreendimento’”, afirma ele, destacando a maior celeridade dos processos.

Posicionamento – Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito da cidade de Moema, Julvan Lacerda, a medida, por um lado, é boa, uma vez que desburocratiza os processos. Além disso, leva mais desenvolvimento às cidades e gera mais investimentos tanto públicos quanto privados.

Por outro lado, lembra ele, em um universo de 853 municípios, ainda há muitos que não têm “capacidade técnica e gerencial” para ficarem à frente dos processos e nem condições de ter um órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios ou em consórcio, o que é uma exigência do Estado.

Viver é Perigoso

Um comentário:

Anônimo disse...

Pergunta de um leigo no assunto: como ficaria o aterro da várzea se o licenciamento fosse só municipal? Quem aguentaria as pressões?