quinta-feira, 13 de junho de 2019

ELEMENTO DE ALTA PERICULOSIDADE


Gilmar Ferreira Mendes, surgido em Diamantino, Mato Grosso em 1955. 

Formou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1978. Em junho de 2002 assumiu o cargo de ministro do STF, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Recebeu o convite do então presidente em 25 de abril de 2002, e sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi inicialmente marcada para o dia 8 de maio. Entretanto, o Senado recebeu um pedido de adiamento da sabatina assinado pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, alegando que Gilmar Mendes não teria atuado como advogado em nenhuma ação, o que seria um requisito para ser ministro do STF.

Quando da indicação de Mendes para o STF, Dalmo de Abreu Dallari, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou, em artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo, que tal indicação representava um sério risco para a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional e que o indicado não tinha a "reputação ilibada" necessária para integrar o STF.

Gilmar Mendes chegou a mover um processo criminal contra Dalmo Dallari, mas o juiz Sílvio Rocha recusou a instauração da ação penal por se tratar de simples expressão de opinião. 
"A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (…) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz. Mendes não deu prosseguimento à ação.

Também empresário. Em 1998, Gilmar Mendes, fundou juntamente com Paulo Gustavo Gonet Branco e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasilense de Direito Público - IDP, uma escola privada que oferece cursos de graduação e pós-graduação em Brasília. Entre os maiores clientes do instituto estão a União, o STJ e o Congresso Nacional. O ministro confirma que é sócio do IDP e garante que não há nenhum impedimento para isso. 

Lembrando:

Em fevereiro de 2016, o ministro Gilmar Mendes votou a favor da prisão para condenados em segunda instância. Em outubro de 2016, Gilmar Mendes novamente votou favorável a aplicação da prisão. 

Em seu voto Gilmar frisou: “Uma coisa é termos alguém como investigado. Outra coisa é termos alguém como denunciado. Outra coisa é ter alguém com condenação. E agora com condenação em segundo grau. O sistema estabelece uma progressiva derruição da ideia de presunção de inocência”, argumentou Gilmar Mendes

O projeto de lei foi defendido também pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, pela Associação dos Magistrados do Brasil, pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministro Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato como uma importante decisão contra impunidade.

Hoje, o Senhor Ministro mudou de opinião. É contra a prisão de condenados em segunda instância. Face às condenações conhecidas, entende-se perfeitamente.

O seu colega de STF, ministro Luís Roberto Barroso, classificou Gilmar Mendes como "uma pessoa horrível, uma mistura de mal com o atraso e pitadas de psicopatia." e o acusou de estar "sempre atrás de um interesse que não é o da justiça".

Estamos em perigo e bem próximos de estar lascados.

Viver é Perigoso

2 comentários:

Carlos Gama disse...

À parte o corporativismo, a esdrúxula L.O.M. e o descaramento que acompanha certas figuras públicas, o que faz falta ao país é uma nova Assembléia Nacional Constituinte (composta por figuras de ilibada conduta e não ligadas ao campo da política), para reescrever a prostituída de 88 (violada ainda no ventre) ou, no mínimo, uma emenda que alterasse a forma imoral vigente de preenchimento das vagas nos tribunais superiores (minúsculas, mesmo).

Edson Riera disse...

Carlos -

Verdade.

Zelador