quarta-feira, 19 de junho de 2019

DEVIDAMENTE LASCADOS


"O sistema político faliu. Não serve mais"

Senador Tasso Jereissati

"O sistema político brasileiro, por razões estruturais e operacionais de suas instituições, é um dos mais complexos, fragmentados, caros e ineficientes do mundo. Ademais, o Parlamento convive diuturnamente com episódios de corrupção, vulnerabilidade aos lobbies e captura pelo Executivo.

O sistema político brasileiro é formado, basicamente, por sete instituições, que comportam:

1. O regime político (Democrático); 

2. A forma de governo (República); 

3. O sistema de governo (Presidencialismo); 

4. A forma de Organização do Estado (Federação); 

5. O Poder Legislativo (bicameral- Câmara e Senado);

6. Os sistemas eleitorais (proporcional e majoritário);

7. O sistema partidário (pluri ou multipartidário).

Quando um sistema político está em profundo descredito e perde legitimidade – e não consegue mais encaminhar soluções aceitáveis – sua estabilidade fica ameaçada, com crise de governabilidade e risco de ruptura institucional.

E este é, precisamente, o caso do sistema político brasileiro e de suas instituições: pesquisas apontam queda na confiança da população brasileira em praticamente todas as instituições avaliadas. Essas instituições precisam, urgentemente, se atualizar e revisar suas práticas, sob pena de perderem completamente a capacidade de geração de oportunidades e de apontar caminhos para o futuro.

Caberá ao Congresso, possivelmente o menos representativo desde a redemocratização, pela avalanche de votos brancos, nulos e abstenções – a missão, por pressão popular, de promover as mudanças sob pena de completa deslegitimação do parlamento. 

Apesar de sua escassa viabilidade jurídica, até mesmo uma “constituinte exclusiva” poderá vir a ser necessária para essa finalidade."

Congresso em Foco

Viver é Perigoso

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