quinta-feira, 4 de abril de 2019

AINDA BEM


O governador Romeu Zema acertou hoje com prefeitos mineiros o compromisso de pagar uma dívida de R$ 7 bilhões em recursos de IPVA, ICMS e Fundeb. A negociação foi conduzida, pelo lados dos municípios, pelo presidente da AMM - Associação Mineira dos Municípios, Sr. Julvan Lacerda.

Zema confirmou que recebeu o Estado com R$ 34 bilhões de dívidas atrasadas.

Pelos termos acordados, Zema pagará a parte que lhe cabe na dívida (R$ 1 bilhão) em tr~es parcelas a vencer em janeiro, fevereiro e março do ano que vem. Já os R$ 6 bilhões que ficaram, relativos a dois anos de recolhimento pelo governo Fernando Pimentel, serão pagos de abril de 2019 a setembro de 2022, último ano do mandato para o qual Zema foi eleito. 

O Estado incluiu no acordo o pagamento de mais R$ 121 milhões relativos a valores atrasados de transporte escolar. Este valor começa a ser pago a partir deste mês e vai até dezembro.

De acordo com o Tribunal de Justiça, cerca de 700 prefeituras aderiram ao acordo e o Judiciário está aberto a outras adesões. Ele encerra cerca de 620 ações judiciais que tramitavam contra o Estado. Em caso de descumprimento dos termos, segundo o magistrado, os envolvidos poderão recorrer à Justiça. 

Espera-se que todos os municípios venham a aderir, sob o risco do passivo virar precatório e ser pago daqui a 12 ou 14 anos. 

Sobre o posicionamento de Itajubá, não sabemos. Mas sem dúvida o carnaval de 2020 deverá ser uma grandeza, partindo de informações que a cidade tem mais de R$ 30 milhões para receber.

Viver é Perigoso

2 comentários:

Anônimo disse...

Porque não estou vendo nenhuma prefeitura comemorando ??vai atrapalhar os empréstimos?

Edson Riera disse...

Comemorando -

Analisando bem, o acordo para os municípios não foi assim tão bom. Mas dentro do possível, foi o que deu.

Sei não, mas o Estado, em continuando as coisas como estão, terá imensa dificuldade em cumprir o acordado.

É imprescindível a participação do Governo Federal na arrumação da contas mineiras. E o céu em Brasília não é de brigadeiro.

Zelador