Alertado por um leitor do "Viver é Perigoso" dei uma olhada agora à tarde, na página do Facebook do Vereador Fabrício Machado, que transmitia ao vivo uma Reunião das Comissões Permanentes de "Constituição e Finanças" da Câmara Municipal de Itajubá -.
Uma falha técnica da Câmara Municipal: Não colocam uma plaquinha identificando os participantes da discussão.
Pessoal tecnicamente bem preparado.
Com cinco minutos de debate acendeu a luz amarela do "Viver é Perigoso". Em pauta, meio que quietinho, o Código Tributário do Município, mais precisamente, sobre o INSSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e mais diretamente ainda, sobre Cooperativas Médicas.
Luz amarela ? O Projeto de Lei Complementar 113/2018 é de outubro do ano passado. A Câmara Municipal com a maioria absolutíssima do Prefeito, não costuma demorar tanto tempo para analisar, colocar em pauta e aprovar os projetos encaminhados pelo Executivo.
Segundo: Conforme adiantado pelo coordenador da reunião Vereador Molina, nas condições em que foi apresentado, a tendência é que o mesmo não siga adiante. Ou o Prefeito não tem tanto interesse no assunto ou alguma coisa mais forte está pegando.
Simples e direto o questionamento feito pelo Vereador Fabrício Machado.
- Se não existe renúncia fiscal, se não muda nada, por que o Projeto de Lei ?
Respondeu a representante do Executivo:
- Visa buscar segurança jurídica.
Blog: Que insegurança é essa ?
Sei não, mas o assunto merece uma discussão maior.
Viver é Perigoso
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