sexta-feira, 3 de agosto de 2018

É DISCO QUE EU GOSTO



Viver é Perigoso

CANTINHO DA SALA

Henri Matisse - Portrait with Pink and Blue Face - 1937
Viver é Perigoso

APERTANDO OS CINTOS


DECRETO Nº 7068 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA, TEMPORARIAMENTE, A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL 3230, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Principais destaques do Decreto 7068 - Prefeitura Municipal de Itajubá - 02/8/2018

CONSIDERANDO a necessidade de manter o equilíbrio fiscal das contas do Município, e em consonância com a conjuntura nacional, 

CONSIDERANDO o desequilíbrio financeiro e, principalmente, o orçamentário, através do cenário de baixo crescimento econômico gerado pela crise nacional que afeta diretamente a arrecadação do Município e interfere negativamente nas transferências de recursos federais e estaduais, situação que se agrava com maior proporção ante a ausência de repasse das transferências constitucionais obrigatórias, por parte do Estado de Minas Gerais, dos recursos do ICMS, bem como os recursos do FUNDEB (IPVA e ICMS); 

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes no combate ao desperdício, na otimização do gasto e no enfrentamento de cenários fiscais adversos no âmbito da Administração Pública Municipal; 

CONSIDERANDO o desequilíbrio financeiro de R$ 10.533.464,24 (dez milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais, vinte e quatro centavos) relativo ao ultimo bimestre, correspondente ao percentual aproximado de 10% (dez por cento) do período, e; 

DECRETA: Art. 1º. A fim de assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos próprios para o exercício de 2018, fica instituído o contingenciamento financeiro da Administração Pública Municipal no limite de 10% (dez por cento) linear, segundo regramento previsto neste Decreto. 

...poderão ser suspensas, a critério da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTINGENCIAMENTO, a prática dos seguintes atos e despesas: 
I - a assinatura de novos contratos de prestação de serviços de consultoria, de locação, aquisição e reforma de imóveis, de aquisição e de locação de veículos e aquisição e locação de máquinas e equipamentos, inclusive aqueles atrelados a processos em andamento; 
II - participação de servidores em cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de treinamento e capacitação que demandem a realização de despesas; 
III - o apoio a eventos realizados por particulares ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado, por intermédio de convênios, parcerias, co-patrocínios ou instrumentos congêneres; 
IV - gratificação, produtividade e/ou jeton aos ocupantes dos cargos comissionados e assemelhados; 
V - cumulação do valor pago a título de produtividade com o de gratificação por participação de comissão e/ ou outra gratificação discricionária congênere; 
VI - percepção remunerada de duas gratificações por participação em comissão;
VII - a concessão de: 
a) gratificações discricionárias; 
b) licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição ou realização de serviço extraordinário; 
c) realização de serviços extraordinários, ressalvados os serviços prioritários elencados pela COMISSÃO ESPECIAL DE CONTINGENCIAMENTO e expressamente autorizados pela Secretária de Governo;
d) diárias e passagens aéreas, sendo concedidas somente em caráter excepcional, 

... As despesas decorrentes de contratação superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) isoladas ou aquelas de mesma natureza que no interregno de 15 (quinze) dias perfaçam o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) deverão ser submetidas previamente a aprovação da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTINGENCIAMENTO formada pelo Secretário de Planejamento, pelo Secretário de Finanças e pelo Controlador Interno, mesmo que exista dotação orçamentária. 

Blog: Situação difícil para todos. Não existe outra opção.

Viver é Perigoso  

 




TCHAU MARTA !


CARTA AOS PAULISTAS

Anuncio que não concorrerei à reeleição a senadora da República pelo Estado de São Paulo e comunico a minha desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Agora, com toda a energia necessária para continuar remando, tomei a decisão sobre o futuro da minha vida política, encarando a realidade de frente, para poder seguir com coerência, ousadia e coragem.

Não é novidade que os partidos políticos brasileiros, de forma geral, encontram-se fragilizados, acuados e sem norte político. Não mais conseguem dar respostas à crise de credibilidade que se abateu sobre eles e nem tampouco estão empenhados na mudança de posturas que os levaram à mais grave crise de suas histórias. Orientam suas movimentações políticas pela lógica exclusiva de fazerem crescer suas bancadas parlamentares com o objetivo perverso e mesquinho de fortalecerem-se na divisão e loteamento de cargos e espaços de poder.

A relação de grande parte dos partidos e de parlamentares com o Executivo na base de nomeações e vantagens levou ao insuportável “toma lá dá cá”, afrontando todos os padrões de dignidade e honradez da sociedade. Esse sistema faliu e precisa ser, urgentemente, reformado.

Neste momento, creio que poderei contribuir mais para mudanças atuando na sociedade civil do que continuando no parlamento. Permanecerei participando politicamente da vida pública brasileira. 

São Paulo, 03 de agosto de 2018.

Senadora Marta Suplicy

Blog: Sai dizendo a verdade sobre a política brasileira.

Viver é Perigoso

CONVENÇÕES

Viver é Perigoso

JUÍZO MOÇADA !


Trata-se de uma das atuais peculiaridades da terrinha. Os sinais evidentes de alerta são imediatamente tomados como pessimismo, inveja e simples manobras oposicionistas.

Nenhum investimento cai do céu. Não basta a localização, fortes interesses comerciais envolvidos, tradição, mão de obra farta, etc.  Exige-se muita luta, determinação, contatos, cobranças e muita vigilância quando do andar da carruagem. 

Exige-se que os administradores abram mão e adiem a exposição de suas desavenças pessoais, políticas e ideológicas em benefício da comunidade. O povo não tem com isso e não pode ser penalizado.

Há muito mais de uma ano vem-se comentando sobre o surgimento de uma forte força opositora na Fiemg e, em discussões internas, dava para vislumbrar nuvens pesadas no horizonte. Era hora de conversar, negociar e firmar compromissos.

Claro que a situação econômica tem pesada influência na definição de investimentos. 

De forma chata e insistente volta-se a questão da construção do tão sonhado Laboratório de Alta-Extra-Tensão pelo Senai-Minas, em Itajubá.

Possivelmente originado na PMI, deu hoje no site do IN uma notícia "tranquilizadora" sobre o investimento. Resumidamente:  

"A construção do Instituto Senai de Inovação – Centro Empresarial de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Elétrica e Eletrônica em Itajubá depois de uma avaliação no Senai será transferida para o Senai Nacional. Após, negociação técnica e do cronograma de implantação alguns processos de compra serão , agora , diretamente contratados pelo Senai DN e não mais pelo Senai DR. As licitações e contratações serão agora de responsabilidade do Senai Nacional."

Pois bem, mais uma preocupação no ar:

O Projeto de Lei Municipal 3011 de 26/11/2103, concedeu justificadamente a área de 21.794 ha ao Senai/DR-MG, CNPJ nº 03.773.700/0001-07.
O Projeto de Lei 4312/2018 de 25/5/2018, aprovado pela Câmara Municipal concedeu a prorrogação do prazo para conclusão da Unidade Industrial do Laboratório, por mais 4 anos, a contar do prazo anteriormente previsto de 5 anos. Ficando portanto, estabelecido o prazo para até novembro/2022.

Como, segundo informado, a construção será transferida para o Senai Nacional, que imagina-se tenha outro CNPJ e outros responsáveis diretos, tornaria-se imediatamente necessário, além de outras providências mais importantes, alterar toda a documentação de doação da área e a firmação de novos compromissos.

É a vida...

Viver é Perigoso 

CÉU DE BRIGADEIRO ?


O fabricante de helicópteros Enstron Helicopter Corporation com fábrica localizada em Menominee - Michigan, fundada em 1957 e hoje com capital chinês da Chingqing Helicopter Investment Co. Ltd, está estabelecendo negociações para se instalar, possivelmente, na região de Belo Horizonte.

Os representantes da empresa já conversaram com  INDI e com o prefeito de Betim Vittório Medioli.

Segundo informado, a empresa não competiria diretamente com a Helibrás por terem linha de equipamento distinta.

O investimento inicial estaria na casa de R$ 50 milhões, com geração de 120 postos de trabalho. Em cinco anos a inversão poderá chegar a R$ 250 milhões e 250 empregos.

O prefeito de Contagem, Vittório Medioli, confirmando as conversas com a empresa, ressaltou que a sua cidade está de "braços abertos" para receber investimentos, em especial os aeronáuticos, pois Betim está com um aeródromo inserido numa área que prevê a instalação de indústria aeronáuticas de médio e grande porte, especialmente, para helicópteros, pois possui infraestrutura adequada para os investidores.

Viver é Perigoso

NOVO COM TUDO


Primeiro postulante ao governo de Minas a registrar sua candidatura do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o empresário Romeu Zema (Novo) declarou um patrimônio de quase R$ 70 milhões. 

No caso de Zema, a maior parte dos valores declarados são de quotas e quinhões de participação em empresas e aplicações financeiras.

Natural de Araxá, Romeu Zema Neto, é presidente do conselho do Grupo Zema. A empresa de 95 anos atua no setor de varejo de eletrodomésticos, presente em cerca de 460 cidades mineiras, e na distribuição de combustíveis. Neste ano, a previsão é de que o grupo fature 4,5 bilhões de reais.

Bom candidato.

Viver é Perigoso