terça-feira, 6 de março de 2018

CARTA QUE RECEBI


Itajubá, 6 de março de 2018

Ref.: Bateu uma tristeza danada. 

Estou, de fato, aberto ao diálogo meu amigo Edson Riera. Será um prazer conversarmos melhor sobre: 

(1) Requerimentos; 

(2) Empréstimos; 

(3) PPPs e outros assuntos...

No entanto, "bateu uma tristeza danada" em mim também ao ver meu nome atrelado à essa sua preocupação do "Controle Absoluto".

Dá a impressão que não ouviu o meu pronunciamento... se ouviu, só entendeu o que quis (acho que não)... como a responsabilidade por uma boa comunicação é mais do emissor que do receptor, quero crer que eu sou o culpado por seu entendimento equivocado.

Em minha fala: 

(1) reconheço a necessidade de arrumarmos a brecha que tem permitido ao prefeito dilatar os prazos indefinidamente.

(2) no entanto, sugiro que os requerimentos deixem de ser personalistas... por isso a aprovação seria necessária (*).

(3) e, por fim, que os resultados dos requerimentos (resposta do prefeito e análise do vereador requerente) ficariam disponíveis a todos, no sistema da CMI.

(*) Mandarei, na sequencia, uma pesquisa rápida que fiz sobre o assunto.

Um abraço,

Molina

Viver é Perigoso

30 comentários:

MOLINA disse...

Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Seção II – Sujeitos a Despacho do Presidente, Ouvida a Mesa
Art. 115. Serão escritos e despachados no prazo de cinco sessões, pelo Presidente, ouvida a Mesa, e publicados com a respectiva decisão no Diário da Câmara dos
Deputados, os requerimentos que solicitem:
I – informação a Ministro de Estado.
MODELO
Sr. Presidente,
Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro que, ouvida a Mesa, seja encaminhado ao(à) [Digite aqui a identificação do Ministro de Estado] pedido de informações conforme segue:
[Digite aqui as informações requeridas]

Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Art. 233 - Será submetido a votação o requerimento escrito que solicitar:
XII - informações às autoridades estaduais por intermédio da Mesa da Assembleia
Art. 234 - Dependem de parecer os requerimentos a que se referem os incisos XII e XIII do artigo anterior.
MODELO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 233, XII, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Assuntos Municipais pedido de informações...
Justificação:
Considerando... Dada a relevância para o Estado das ações sobre as quais versa o pedido de informações, pedimos o apoio do Plenário para a aprovação deste requerimento.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Art. 136 É decidido pelo Plenário o requerimento que solicite:
I - informação às autoridades municipais;

Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo
Art. 46 - Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe:
VIII - solicitar ao Prefeito informações sobre assuntos inerentes à administração, dentro da competência da Comissão.
SEÇÃO II - Dos Requerimentos Sujeitos a Despacho de Plano pelo Presidente
Art. 224 - Os requerimentos de informação versarão sobre fato relacionado com matéria legislativa em trâmite ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara.

MOLINA disse...

Regimento Interno da Câmara Municipal de Votuporanga (minha cidade natal)
Art. 148. Serão da alçada do Plenário, escritos, discutidos e votados os requerimentos que solicitem:
VI - informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio.
Parágrafo único. Estes requerimentos devem ser apresentados no Expediente da sessão, lidos e encaminhados para as providências solicitadas, se nenhum Vereador manifestar intenção de discuti-los. Manifestando-o qualquer Vereador, serão os requerimentos encaminhados ao Expediente da sessão seguinte para discussão e votação.
DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO
Art. 207. Compete à Câmara solicitar ao Prefeito quaisquer informações sobre assuntos referentes à administração municipal, que terão de ser prestadas num prazo de quinze dias úteis.
§ 1º - As informações serão solicitadas por requerimento de qualquer Vereador e apresentadas no Expediente das sessões ordinárias.
§ 2º - Pode o Prefeito pedir a prorrogação do prazo previsto no caput deste artigo, mediante justificativa que deverá ser aprovada pelo Plenário.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Varginha
Art. 139. Serão de alçada do Plenário, escritos, discutidos e votados, os requerimentos que solicitem:
VI - informações solicitadas ao Prefeito, ou por seu intermédio, no âmbito da administração municipal.
DAS INFORMAÇÕES
Art. 212. Compete à Câmara solicitar ao Prefeito quaisquer informações sobre assunto referente à Administração Municipal.
§ 1° As informações serão solicitadas por requerimento, mediante a iniciativa isolada de qualquer Vereador.
§ 2° Aprovado o pedido de informações pela Câmara, este será encaminhado ao Prefeito, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento, para prestar informações.
§ 3° Pode o Prefeito solicitar à Câmara, prorrogação de prazo, sendo o pedido sujeito à aprovação do Plenário.
§ 4° Os pedidos de informação poderão ser reiterados, se não satisfizerem o autor, mediante novo requerimento, que deverá seguir a tramitação regimental, contando-se novo prazo.

Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas
Art. 111. Serão da alçada do Plenário requerimentos escritos, discutidos e votados, que solicitem:
V- informações solicitadas ao Prefeito Municipal ou aos seus auxiliares diretos ou indiretos.

Por fim...
Digitando no Google "requeiro ouvido plenário" é possível encontrar diversos exemplos de requerimentos solicitando informações à autoridades, em diversas casas legislativas, espalhadas Brasil afora... sempre os requerimentos são sujeitos à aprovação em plenário (ou em alguns casos aprovados pela maioria dos membros de uma determinada comissão permanente, desde que o assunto seja de estreita relação com a referida comissão).

Edson Riera disse...

Molina -

Primeiramente, insisto: Para mim o poder mais importante do município é o legislativo. Por razões que a própria razão desconhece, se coloca como coadjuvante, o que obviamente não é.
Se posiciona (eu sei disso) acuado e feliz por receber atenção. Um trator aqui, uma limpeza de rua ali, antecipação de um exame médico e pasme, algum quebra-mola.
Sinceramente ? Considerando o domínio (nem diria poder de convencimento) do Prefeito Municipal de Itajubá e creio que você tem absoluta consciência disso, a mudança para os exemplos citados significaria um retrocesso.
Por exemplo, você (permita-me o uso do você) que é expert e cuidadoso, sempre buscando respaldo em pesquisas, poderia selecionar qualquer pedido de informação feito pelo Krauss, Santi e o temporariamente afastado Chico, e consultar individualmente seus colegas de Câmara, se aprovariam o seu encaminhamento. Lógico e claro que não.
Uma consulta sobre licitações, pagamentos, etc, atualmente é considerada insulto e desrespeito.
Pedir 180 dias para responder é como dar uma banana para o solicitante.
Num regime normal, sem mordaças, pressões e retaliações, tudo bem.
Hoje não.
Por que não fazemos o seguinte: Que sejam levantados todos os requerimentos enviados. Que haja um acordo com o Prefeito para que todos sejam respondidos em regime de mutirão, num prazo de 30 dias improrrogáveis.
Tudo em dia, coloque-se em votação no plenário a sua mudança sugerida, fixando o prazo para respostas da Administração em 15 dias, podendo ser prorrogada impreterivelmente por mais 15. Com direito a reconsulta (se a resposta for evasiva) obrigando dados complementares a serem enviados em 7 dias.
Logicamente com tudo público no site da Câmara. Propostas, discussões e resultados.

Começaremos vida nova. Alerta: será enorme o desgaste para os requerimentos apresentados e recusados em votação.

Marque uma reunião na sua agenda e irei até aí para falarmos dos outros temas.

Grato, pois em 5 anos é a primeira vez que temos oportunidade de falar com um Vereador da situação.

Abraço

Edson

Anônimo disse...

Zelador,
Bateu (realmente) uma tristeza danada. Nunca imaginei ver uma proposta tão antidemocrática como essa (apresentada pelo vereador Molina) na Câmara Municipal de Itajubá. O vereador é um homem de coragem, sem dúvida! Muita coragem para propor uma lambança como essa! Pelo que entendi, a minoria, ou seja, os vereadores independentes e de oposição, nunca terão seus requerimentos aprovados por seus pares ( dominados e manipulados, sempre em maioria) quanto a questionamentos ao Chefe do Executivo Municipal. Francamente! Isso é um absurdo! Um descalabro! Só me resta concluir que estamos diante de um verdadeiro golpe parlamentar arquitetado nos gabinetes do Centro Administrativo. Se já não bastasse ao vereador em questão ter uma postura subserviente, ter votado favoravelmente pelo aumento de 30% na taxa do lixo e nunca, em absoluto, efetivamente fiscalizar a Administração, ainda tem essa! Esse senhor está completamente desfocalizado do atual momento político nacional!

MOLINA disse...

Marque uma reunião...
Não se preocupe em marcar, meu gabinete está aberto... é só chegar chegando (o horário bom é, de 3a a 5a, nos finais de tarde).
Outra opção é uma visita à nossa querida UNIFEI, onde também podemos nos encontrar e conversar (o horário bom é, nas 3as e 4as, pela manhã).
Um abraço,

Edson Riera disse...

Molina -

Irei no seu Gabinete na Câmara Municipal. Quem sabe não estaremos iniciando um período bom de esclarecimentos.

Grato

Zelador

Edson Riera disse...

Momento Político Nacional -

Penso como você. Tudo o que o povo brasileiro quer é ser ouvido. Perdemos as esperanças de dialogar com políticos tradicionais. Não acreditamos em nada do que dizem. E eles próprios que levaram a essa situação.

O Molina, pelos seus princípios, não mente. Simplesmente deve ver os acontecimentos por prismas diferentes. O primeiro passo para o entendimento é o diálogo franco despido de interesses outros. Conversas duras e francas virão pela frente, sempre com respeito.

Ontem, depois de séculos, estive em reunião na Câmara, conversei rápida e cordialmente com o Joel, Zé Maria, Mello, Molina, Renato. É possivel. Com o Santi e o Marcelo Krauss, o contato é amigável e constante. Também com o Secretário Juliano.

Logicamente, que todos já foram alertados para tomar cuidado com o que conversam comigo.
Confiança e conhecimento só vem com o tempo.

Zelador

Anônimo disse...

Zezinho,

ESQUECE Camarada, o Molina inventou o termo ECONOMICIDADE e enfeitiçou desde o Joel até o Luiz Gonzaga e transformou a Câmara numa ferramenta ridícula cujo objetivo é não fazer absolutamente NADA e devolver tudo para o Executivo.
Qualquer hora eles entregaram as chaves....A politica é para os fortes.....

Edson Riera disse...

A política é para os fortes -

Com 70 anos e 30 diretos na convivência com a política na terrinha, já quase dá para enxergar depois da curva.
O Blog continuará sempre como foi.
Não elogia aqueles que cumprem a obrigação.
Faz referências elogiosas para aqueles que vão além. Raro hoje em dia.
E claro, não é dono da verdade.

Não acredito nisso, mas temos que nos preocupar é com o feiticeiro e não com os possíveis enfeitiçados.

Tranquilize, pois como dizem na Bahia, eu estou fechado.

Zelador

Anônimo disse...

Molina se mostra como aquele que vai derrubar as pretensões do Joel, o escolhido. Já esta em curso um movimento interno de afastamento e enfraquecimento do atual presidente da Câmara, que sucumbiu ao canto da seria de ser vice e acabará sendo nada. Molina se mostra o implacável urdidor dos interesses do RR e já trabalha para ser eleito novo presidente da edilidade incluindo novos e fieis seguidores nos corredores da Casa do povo. Ainda ouviremos muito sobre esse curioso cidadão que segue, incrivelmente, os mesmos passos daquele que vai suceder, apoiado em conselhos e orientações religiosas.

Anônimo disse...

Riera

Tudo se resume a Lei Federal 12.527 - Lei do acesso a informação , que veio disciplinar principalmente o artigo 5 - XXXIII da Constituição Federal . Portanto qualquer regimento , ato , determinação etc , que venha a a cercear o direito as informações é inconstitucional .
Simples assim .

Abraços

Alaor

Anônimo disse...

Logicamente, que todos já foram alertados para tomar cuidado com o que conversam comigo.
Confiança e conhecimento só vem com o tempo.


Depende dos participantes e integrantes. kekekekekekke

Anônimo disse...




Anônimo MOLINA disse...
Regimento Interno da Câmara Municipal de Votuporanga (minha cidade natal)

Alias sua cidade tem mais ou menos 90.000 hab. e uma câmara com 15 vereadores, bom exemplo né Molina? Da pra aprender coisas por la.

Anônimo disse...

Não elogia aqueles que cumprem a obrigação.

Eu hein, vou te dar uma listinha; Chico,.......... ah ta bão.

Edson Riera disse...

Ah tá bão -

Ao meu ver o Chico foi muito bom prefeito. Tinha sido um bom vereador antes e até uns dias atrás, estava sendo um combativo vereador. Não o tenho elogiado, mas apenas reconhecido que é um cidadão sério e homem de família. Deve ter seus defeitos e manias que todos nós temos. Na política local atual, por estar fazendo diferença, tenho elogiado o Marcelo Krauss.

Zelador

Edson Riera disse...

Caro Alaor -

Segundo consta, nem o governo federal mantêm atualizada a sua página de transparência. Estaria desatualizada desde novembro.
Mas lei é lei e deverá ser cumprida. Os pedidos de informações, imagino eu, também se referem ao conteúdo das entre linhas.

A mudança do comportamento dos administradores e políticos é fundamental. Os vereadores, grande maioria, se julgam "otoridades" e om pessoal do Executivo, imaginam-se donos dos recursos públicos.

E nós, mero mortais, não cobramos. Quando cobramos somos tratados como invejosos oposicionistas.

Não desistiremos de encher o saco de ninguém.

Abraço,

Riera

Edson Riera disse...

Dá para aprender as coisas por lá -

Despertou-me uma lembrança e uma curiosidade. O Prefeito tem repetidas vezes afirmado que Itajubá é uma boa madrasta e não um boa mãe. Registro: Não concordo absolutamente.
Devemos muitos aos cidadãos que adotaram a nossa cidade, aqui progrediram, constituiram família e têm seus negócios.
Curiosidade: Qual seria o vereador e secretário municipal nascido na cidade. Repito: nada a questionar sobre suas origens.
Molina/Votuporanga - Joel/ Cambui - Irei perguntar.

Zelador

Edson Riera disse...

Conselhos e orientações religiosas -

O Joel já afirmou que não será mais candidato ao cargo de vereador. É um direito dele pleitear outras posições na política, como de qualquer outro cidadão de acordo com a lei eleitoral.

Agora, se ele está se fiando em promessas está lascado. Sério candidato a ficar desiludido. Conheço uns três ou quatro pré-candidatos a Prefeito e Vice, que seguem acreditando em promessas.
É a política.

Zelador

Anônimo disse...

Não perca tempo com esse vereador que está no cargo por causa de liminar....mesmo caso do ex vereador Oscar navarro...e da mesma maneira que óscar navarro saiu ele também vai sair .se Deus quiser logo ...não vai fazer falta nenhuma

Anônimo disse...

O joel quer pegar uma secretaria para fazer de Cabo eleitoral uma secretaria inteira para ser candidato a vice do vice

Anônimo disse...

Comparar aquela região com a nossa e covardia. ...

Edson Riera disse...

Falta Nenhuma -

Você pensaria o mesmo se o vereador não fosse da situação ? Ele teve votos e eu respeito quem os teve, como a Célia Rennó e O Chico.
Por oportuno, quem seria o suplente a ser empossado caso o vereador deixe o cargo ?

Zelador

Edson Riera disse...

Vice do Vice -

Conheço três aos quais prometeram a vaga para serem vice do vice. Até as eleições, a quantidade dos que receberam promessa será tanta, que para facilitar, serão identificados poru código de barras.

Zelador

Edson Riera disse...

Covardia -

A comparação é ruim para nós ou para eles ?

Zelador

Anônimo disse...

Ta movimentado ai Zelador, uma avenida Paulista, eu ainda acho que se vc quiser falar de vereador e agitar o pedaço o melhor é o Zé Pequeno, sabe que? Ele n~~ao ta nem ai e não enche o saco de ninguém, alias vereador atuante e dominante ainda é o Chico que manda e desmanda nestes pobres coitados , ainda bem que pararam as Moções, ninguém aguentava mais; Me desculpe mas seu novo amiguinho ai anda tendo muitas aulas com o Alfredo la na igreja, e ai meu caro a coisa é mais embaixo.Sai fora....

Anônimo disse...

Robson Vaz seria o substituo do Joel.

Não será mais, o Joel não vai mais sair.

Já viu que do lado de lá só tem profissionais e até na câmara já estão podando ele.

Descobriu ser a virgem da casa da luz vermelha.

Edson Riera disse...

Luz Vermelha -

Trocar a Câmara por uma Secretária é coisa de tendência suicida. Não entendi o Bissacot, que se destacaria no legislativo.
Quanto a Luz Vermelha...

Zelador

Edson Riera disse...

Sai Fora -

O Alfredo é boa gente. Eles frequentam igrejas diferentes. O Zé Pequeno é "macaco velho", escolado e só vai na boa. Também é meu amigo.

Zelador

Anônimo disse...



Não entendi o Bissacot, que se destacaria no legislativo.

Verdade, mas a motivação é intere$$ante! Alias o Sargento trocar a vereança pela secretaria da defesa e levar a tira colo o cunhado assessor ganhando 5 vezes mais , também teve motivação intere$$ante.
Esta gente $abe das coisas, é Robson, Joel , enfim.... ECONOMICIDADE ? GRANDE BOBAGEM. Nos dos outros funciona, claro.

Edson Riera disse...

Funciona Claro -

O Bissacot, além da experiência e preparo que tem, é uma pessoa que está sempre em busca da harmonia. Material esgotado nas prateleiras de Itajubá.

No legislativo poderia voar com mais naturalidade, um pouco mais distante da característica amarra do atual Executivo, que até mesmo elogiando, impõe temor aos assessores.

Quanto ao assessor que teria sido escolhido pelo secretário e ex-vereador, creio que não se configura como nepotismo. Mas não conheço a fundo a legislação.

Zelador