Foi disponibilizado hoje no site da PMI o Edital completo para a Concessão Administrativa - Rede de Iluminação do Município de Itajubá.
O assunto será esclarecido em Audiência Pública marcada para acontecer no dia 01 de fevereiro, às 19:00 horas, no Centro Municipal de Convivência no Bairro da Varginha.
Chega a ser impressionante:
O prazo de concessão será de 25 (vinte e cinco) anos contados a partir da data de eficácia do Contrato.
O valor estimado do Contrato é de R$ 114.160.000,00 (cento e quatorze milhões cento e sessenta mil reais, calculado com base na soma dos valores máximos previstos para a contraprestação. Algo próximo de R$ 400.000,00/mês. Valores a serem corrigidos conforme índices oficiais.
Está previsto que o contrato poderá ser prorrogado ou renovado.
Em princípio, 13 dias será pouco tempo para um estudo preciso e comparativo a ser feito por qualquer cidadão interessado.
Atualmente, o serviço normal de manutenção da rede pública de iluminação é prestado pela empresa Remo, que naturalmente, será o principal player da licitação.
Não sei se o Contrato terá que ser submetido à apreciação da Câmara Municipal. Creio que não. Mas sem dúvida, deverá ser o maior contrato público já assinado na terrinha.
Rogo aos céus que me deixe assistir o seu início. O seu término, pela ordem natural das coisas, desconfio que não me será permitido.
Falaremos muito sobre o assunto.
Viver é Perigoso
4 comentários:
Normal; já fecharam contratos com Copasa, Valonia e por tempos longos ; não ?
Copasa e Valônia -
Não gosto de contratos longos, principalmente, sem cláusulas que protejam os interesses públicos. Entendo a necessidade e o direito de cobrir investimentos feitos. No caso Copasa (não conheço detalhes) foi necessário para termos o que temos hoje. As tarifas mudaram no período e tivemos "n" oportunidades para corrigi-las quando o Deputado Bilaquinho era responsável pela empresa. Nada foi feito e embora com promessas, 5 anos se passaram e nada.
Da Valônia não sei detalhes. Só sei que a cidade não suportaria 2 empresas explorando o serviço de transporte público. As passagens ficariam caras.
Quanto a iluminação, precisamos analisar os investimentos a serem compromissados e substituir a iluminação convencional atual por LED fica caro.
Em príncipio, 15 anos seria mais do que suficiente. O parque municipal foi 25 anos. A atual administração gosta do número.
O assunto será debatido.
Zelador
O problema meu caro é que quando discutimos os contratos com a Valônia e a Copasa - gestão Chico - esse pessoal que está no poder caiu de pau exatamente por causa dos prazos longos e a contra partida pequena que a Copasa deu. Como no post de hoje da Dilma, coerência meus caros, coerência!Artigo de luxo na política da terrinha.
Coerência,
Na discussão geral, são contratos longos, porém com uma pequena particularidade. Não se trata de concessão para explorar um serviço. Desta vez, trata-se de compra de serviço. Quase 120 milhões serão pagos pelos cofres públicos.
Se erraram ou erramos, com prazos longos uma vez, está na hora de rever.
No ar a velha e surrada desculpas do PT: Eles fizeram e nós não estamos errados em fazer também.
Zelador
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