sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

O MAIOR CONTRATO DA HISTÓRIA


Avançando um pouco cada dia, completei a leitura das 429 páginas do edital de concorrência e da minuta de contrato tratando da concessão administrativa para modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de Itajubá.

Já tinha feito muito isso na vida e esperava não fazer mais. 

A constituição de PPP, entre municípios e empresas para cuidar, de forma quase integral, da iluminação pública é uma realidade. A grande maioria dos municípios brasileiros, com capacidade para assumir contratos acima de R$ 20 milhões (exigido pela lei), caminha para isso.

O bom, o mais ou menos e o ruim está nos detalhes.

O Edital e o contrato, exceto pelos números e detalhamento de compromissos, é praticamente padrão e encontra-se disponível pela internet afora.

Perante a lei, tudo nos conformes. Existem leis federais e lei municipal permitindo .

Sobre números e compromissos, ninguém melhor do que o Vereador Santi, ex-gerente regional da Cemig, com amplo conhecimento sobre a iluminação pública da cidade e amplo histórico de independência na discussão dos interesses públicos.

Assusta a todos por tratar-se de um contrato de quase R$ 120 milhões a ser cumprido no longo prazo de 25 anos.

Muitas cidades do porte de Itajubá já celebraram ou estão em fase final de fechar, contratos similares. À disposição para comparações no Google. A duração dos contratos varia de 15 até 30 anos. Os valores, consideram os pontos de luz, ídem.

Como curiosidade resumida: Itajubá, tem em sua iluminação pública, 10.996 pontos de luz, sendo 3 de multi-vapor metálico, 816 de vapor de mercúrio e 10.177 de vapor de sódio. A carga total instalada é de aproximadamente 1.640,4 kw e o consumo diário de cerca de 554.187,64 kwh.

O trabalho de levantamento e estudos deve ter sido elaborado por uma empresa contratada pela PMI, uma vez que na minuta de contrato está previsto o pagamento, pela concessionária, o valor de R$ 550.000,00.

Para gerir o contrato, o(a) vencedor (a) da licitação deverá constituir uma SPE com capital integralizado de R$ 3.000.000,00.

Inacreditável que uma decisão de tamanha envergadura não tenha a participação e contribuição direta da nossa Escola de Engenharia, o (ou foi) maior centro formador de especialistas do setor elétrico.

Roguemos para que compareçam outros concorrentes. Da perspectiva de disputa, vem a melhoria das propostas.

Acompanharemos.

Viver é Perigoso              

6 comentários:

Anônimo disse...

Q bobagem ! A Unifei é uma escola para formar engenheiros não tem q se meter nestas coisas, este contrato é igual ao da Copasa, e tantos outros que o estado e a união enfiam guela a baixo nos municípios , principalmente nas cidadezinhas por aí!! Não adianta chiar! Assim funciona e punto! Infelizmente!

Edson Riera disse...

Punto -

Não é a nossa Escola que se meteria com as coisas da Prefeitura. A Prefeitura que consultaria a Escola. Os maiores especialistas, do País, em distribuição de energia, aprenderam lá. Uma ajuda visando a obtenção de sugestões que ajudem a acelerar a eficientização do sistema. Em rápido tempo, seria possível diminuir radicalmente o consumo de energia da iluminação pública, controlando melhor as taxas cobradas.
Embora aja completamente diferente, a Itajubá não pode-se dar ao luxo de abrir mão de seus especialistas.

Zelador

Anônimo disse...

Teorias ! Ah...

Edson Riera disse...

Teorias -

O Zelador não é contra a formação de PPP´s. Aliás, acha que á a saída para os municípios. Alerta apenas que os detalhes sejam analisados com olhos de lince.

Normal.

Zelador

Anônimo disse...

Zelador , na minha opinião os municípios (prefeituras) não deveria pagar agua, luz, telefonia, e produtos que o Estado e a União fornece ! Ta tudo errado.

Edson Riera disse...

Ta tudo errado,

Certíssimo. Um grupo de cidadãos funda uma cidade e um empresa vem explorar os serviços. Ela teria que pagar a cidade para usufruir, inclusive, da exclusividade. No mínimo, o fornecimento para a administração da cidade teria que ser gratuita ou diferenciada. Seria uma paga pela exploração.
Há séculos, sugerimos a cobrança de IPTU de poste. Estão usando o espaço público e que paguem por isso. Não sei se prevaleceu a ideia.

Zelador