quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

BANANA FEDERAL !

Art. 5º, XXXIII - “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.” 

Que fique, definitivamente, bem claro.

Não se trata de perseguição e mania do Remy, do Jornal O Sul de Minas, do Blog Viver é Perigoso, dos Vereadores Independentes, Marcelo Krauss, Chico, Santi, Jorjão e de alguns heroicos cidadãos.

O próprio Ministério Público Federal, já em 2016, constatou que o Município de Itajubá - MG, vem descumprindo, reiteradamente, as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). 
É fato !

Existe o inquérito civil é o nº 1.22.013.000275/2015-76, distribuído ao 2º Ofício desta PRM, sob responsabilidade do Procurador da República dr. Michel François Drizul Havrenne. 
A partir dele foi proposta a ACP nº JF/PSA-0002023-08.2016.4.01.3810-ACP, distribuída à 1ª Vara Federal. 
Vide:

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE-MG, Inquérito Civil Público nº. 1.22.013.000275/2015-76 O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento nos arts. 127 e 129, inc. II e III da Constituição Federal, com fulcro nas informações reunidas no inquérito civil público em epígrafe, vem, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face de MUNICÍPIO DE Itajubá – MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 18.025.940/0002-81, estabelecida na Avenida Jerson Dias, n. 500, bairro Estiva, na cidade de Itajubá-MG, CEP n. 37.500-000, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

Conclui o Pedido do MPF, que é inequívoco que o Município de Itajubá viola diretamente os dispositivos constitucionais ao não disponibilizar informações quanto aos seus atos, conforme diagnóstico realizado pelo Ministério Público.

A desconsideração do previsto em Lei pela Prefeitura de Itajubá, rendeu ensejo à presente ação civil pública acima mencionada, notadamente, em razão da falta de disposição do gestor público em ajustar, consensualmente, com o Ministério Público a implementação das medidas voltadas a conferir concretude à referida legislação.

O Município vem pedindo prorrogação dos prazos para o cumprimento da Lei. Têm sob contrato empresa especializada para implantação e atualização do sistema. O que falta ?

Juízo Moçada !  

Viver é Perigoso

TEMPOS ESTRANHOS


Uma das poucas certezas da vida. Chega um dia que todos tomaremos o barco. A família se junta, trata com os médicos, constata-se a partida, lágrimas, providências e solidariedade. Tudo natural.
Fora de sequência a notícia de passamento cerebral, publicidade sobre doação de órgãos, mensagens de pêsames, minuto de silêncio, crônicas de saudade.
Tudo com a pessoa, de alguma forma, viva.
Inconveniente as menções sobre ideologias, justiça e contrariedades.
Quem ficou na plataforma de embarque, mesmo triste, que cuide.
Tempos estranhos.

Viver é Perigoso  

AGORA VAI !

Viver é Perigoso

O BARCO


"Homem algum é uma ilha
completa em si mesma;
todo homem é um fragmento do continente,
uma parte do oceano.
A morte de cada homem me enfraquece
porque sou parte da humanidade;
assim, nunca perguntes por quem o sino dobra;
ele dobra por ti."

John Donne

Viver é Perigoso

NÃO FICA UM, MEU IRMÃO !


Deu na Folha e em todos os outros jornais do País:

Ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à Lava Jato que se reuniu com Aécio Neves para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.
A reunião, segundo o delator, ocorreu quando o tucano governava Minas.
Benedicto Júnior, conhecido como BJ, disse aos procuradores que, após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho. De acordo com o depoimento, com Oswaldinho, como é conhecido, foi definido o percentual de propina que seria repassado pelas empresas no esquema.
Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total dos contratos.

Blog: Na certa, caso aconteça, o Aécio pleiteará ficar ficar preso em casa, ou seja, no Rio de Janeiro.

Viver é Perigoso

MOÇA BONITA


Viver é Perigoso

CONTINUA VALENDO


"Antes que me torne um eremita completo, ocuparei este espaço para falar e discutir um pouco, com simplicidade, sobre a vida, com suas alegrias e tristezas. Pode ser que acabe falando comigo mesmo. Neste caso, pelo menos prevalecerá a minha opinião."

John Chair

Viver é Perigoso

SÓ BEATLES




Viver é Perigoso

PODE ISSO ARNALDO ?


Pela indicação nº 42/2017, o bem votado Vereador, Dr. Kener Maia, indica ao Chefe do Executivo a necessidade de separação do sistema de esgoto do Posto de Saúde do Bairro Anhumas do das casas vizinhas e a troca da tubulação objetivado que o esgoto do Posto seja direcionado diretamente ao Ribeirão Anhumas.

Justificativa:

"Há mais de um sistema de esgoto ligado na mesma rede, sempre há entupimento das tubulações, o mau cheiro atrapalha o atendimento ao público e dificulta o bem estar dos vizinhos ao Posto. O esgoto ligado à tubulação não escorre diretamente no Ribeirão Anhumas e sim a um pasto a céu aberto e, em seguida escorre para o Ribeirão causando mais desconforto a população 

23/01/2016

Viver é Perigoso

UM GRANDE CIDADÃO


José Luiz Chiaradia, o grande Califa, que faz muita falta. Era sim sim e não não. Justíssima homenagem do Clube Itajubense. Ajudou a educar uma geração entre o ITC e o CI.

Viver é Perigoso