O senador Aécio Neves e três ex-secretários de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, Olavo Bilac Pinto Neto, Paulo Kleber Duarte Pereira e Alberto Duque Portugal foram notificados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a devolverem R$ 20,3 milhões aos cofres públicos.
A cobrança é por um convênio firmado entre o ministério e a secretaria de Minas em 2005, quando Aécio era governador do Estado. O acordo previa o repasse de R$ 21,5 milhões ao governo mineiro para instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs).
Uma apuração interna do ministério, porém, verificou despesas irregulares no convênio, seja pela contratação de serviços não contemplados no plano de trabalho ou pela contratação de serviços cuja execução não foi comprovada. A pasta apontou ainda a existência de contratos duplicados.
As despesas irregulares somaram R$ 7,3 milhões em valores da época, corrigidos para R$ 20,3 milhões atuais.
O comunicado dá 30 dias para que seja feito o pagamento ao governo federal ou o caso será levado ao Tribunal de Contas da União. Aécio e os ex-secretários já apresentaram defesa ao longo do processo no ministério e contestam a notificação.
O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG), que foi secretário na gestão de Aécio, afirmou já ter apresentado recurso, ainda pendente de análise. Bilac Pinto informou estar "confiante no êxito de sua defesa técnica, sobretudo porque o ministério já reconheceu, em relatórios internos, que os objetivos do convênio foram inteiramente cumpridos".
Em recurso protocolado no último dia 7, as defesas de Paulo Kleber e Bilac Pinto pedem a suspensão do pagamento e o arquivamento do processo. Eles argumentam que já se passaram dez anos dos fatos apurados, que não têm responsabilidade direta sobre os contratos firmados no convênio, que não agiram de má-fé e que o dano aos cofres públicos foi superestimado.
Folha
Viver é Perigoso
4 comentários:
À la Barroso do Amaral:
" - E o Bilaquinho, hein???"
Marquinhos,
E o Lula, hein ?
Abraço,
Zé
Zé,
Nos princípios da Lava Jato me ocorreu que o Luiz Inácio, dada sua semelhança físico-temporal-militante com o Lech Walesa, não conseguiria ultrapassar o polaco quando da queda.
Deu de 10.
Se o polaco quiser revanche, leva de lambuja 20 pontos e as três vermelhas.
Nosso "nunca na história" já pode ir treinando para tomar café de canequinha acompanhado de pãozinho com margarina, lavar as havaianas e obrar de cócoras no boi.
Mais uma vez a Europa se curva diante do Brasil.
Somos imbatíveis, seu Zé: quando pensam que esgotamos nosso estoque, trucamos os homi lá de fora.
Abraço
Marcos,
O pessoal dos estaleiros poloneses eram amadores. Solidariedade.
Abraço,
Zé
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