terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

UM OLHO NO STF E OUTRO EM ITAJUBÁ


Informa, com outra ordens nas palavras, o Josias de Souza

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcou a retomada do julgamento para depois do Carnaval, em 2 de março e tudo indica, que deve derrubar a blindagem legislativa que retarda a conversão do governador Fernando Pimentel em réu na Operação Acrônimo.

Denunciado um par de vezes pela Procuradoria-geral da República, Pimentel é acusado de receber pelo menos R$ 20 milhões em propinas na época em que era ministro do Desenvolvimento de Dilma Rousseff. Responde perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o foro especial dos governadores de Estado.

Em privado, ministros da Suprema Corte estimam que já se formou no plenário uma maioria em torno da tese segundo a qual Pimentel pode ser processado criminalmente sem a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira.

Prestes a virar réu, Pimentel escondeu-se atrás do escudo legislativo. E a Corte Especial do STJ decidiu que a continuidade dos processos contra o governador dependeriam de autorização dos deputados estaduais. Remeteu uma das denúncias contra Pimentel à Assembleia, casa de maioria governista.

O DEM, que faz oposição a Pimentel, questionou a interpretação em ação protocolada no Supremo. Sorteado como relator, o ministro Edson Fachin levou o caso ao plenário em dezembro do ano passado. Votou contra a exigência de aval do Legislativo estadual. Foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O julgamento foi suspenso graças a um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Confirmando-se a derrubada da regra que protege Pimentel, não são negligenciáveis as chances de o governador ser convertido em réu no STJ.

A discussão, então, mudará de patamar. A constituição do Estado de Minas Gerais anota que “o governador será suspenso de suas funções nos crimes comuns, se recebida a denúncia ou a queixa pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Blog: Tudo a ver com a terrinha. A Polícia Civil de Minas está levando avante a Operação Soledade, que investiga possíveis e graves erros acontecidos na Administração Municipal. O Prefeito e seu grupo político entraram na justiça, logo após as eleições, com acusações contra meio mundo, inclusive citando o Governador Pimentel, os Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes e até o Delegado responsável pelas investigações.
A Operação Soledade, tal qual a mãe de todas as operações, a Dona Lava-Jato, morrer ou encerrar-se definhando com o tempo, não irá acontecer. Para ambas as partes, investigadores e investigados, será bom que tudo seja concluído dentro da Lei.
Pode acontecer, com a decisão a ser tomada pelo STF na próxima semana, uma aceleração na Soledade ou uma puxada no freio.

Viver é Perigoso

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