segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

ABRINDO O BICO !


O Deputado Ulysses Gomes, da terrinha, como 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, teve o " privilégio" de ler a mensagem do Governador Fernando Pimentel pedindo autorização do Poder Legislativo para decretar estado de calamidade financeira em Minas Gerais.


O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.

A calamidade é decretada em situações graves, em que governadores avaliam enfrentar situações extremas em suas gestões que podem colocar em risco a população do estado. De acordo com a Constituição, os casos de calamidade permitem também que governantes tomem os chamados empréstimos compulsórios e libera a população atingida para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço

Na mensagem enviada aos deputados, o governador Pimentel cita que o estado passa por um momento de grave crise financeira, “com redução significativa na receita pública estadual que criam dificuldades para o pagamento de servidores e problemas no custeio da manutenção da prestação de serviços públicos essenciais”.

Em 2016, outros dois estados brasileiros já decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realização da Olimpíada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situação de emergência seria possível realizar os Jogos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas públicas

Extraído do Estado de Minas

Viver é Perigoso

Um comentário:

Anônimo disse...

Caro E.R.

Parabéns ao nosso querido deputado que neste momento esta sofrendo, mas vai passar e tudo ira dar certo.
Chegando a hora do nosso presidente Francisco Marques assumir a Câmara e certamente com uma grande reportagem que esta sendo preparada no Itajuba Noticias para marcar esta nova fase de alegrias para o inicio deste maravilhoso novo ano.
Lamento que a nossa querida Celinha não estará entre nois, e que outros estejam vivendo as duvidas do entra ou não entra, mas como você mesmo diz Es la VIDA.
Um abração na Sonia e crianças ,

O Véio, ainda triste mas vivendo a vida.