sexta-feira, 2 de setembro de 2016

O IMPÉRIO DO MAL


O partido do candidato a reeleição, Rodrigo Riera, tentou na Justiça Eleitoral, impugnar a candidatura do Dr. Ricardo Mello. Deu com os burros nágua.
Motivo do pedido: O Dr. Ricardo teria trabalhado demais. Além dos prazos estabelecidos pela Lei. Caíram do cavalo.
E mais, o Dr. Ricardo teria trabalhado demais atendendo doentes e carentes.
Claro que não agem por zelo, mas por vingança e medo de concorrentes.
A partir do momento em que instalaram uma fortaleza num palacete, infelizmente, na Boa Vista, cercada por seguranças, soltando secretários e assessores pelo ladrão e mais, trazendo especialistas em ataques a nomes e candidaturas, contratados de outros Estados, certamente recompensados regiamente, não se podia esperar outra coisa.
E mais virá !
Surpresas ? Nenhuma. Burrice sem precedentes. Políticos profissionais saem de uma eleição e sonham com outra. Agindo desse modo, sob falsos aplausos de agregados, destroem qualquer possibilidade de futura aproximação.
Mas, fazer o quê ? Trata-se de instinto.

Sentença em 01/09/2016 - RCAND Nº 59387 EXMO. SELMO SILA DE SOUZA
Publicado em 01/09/2016 no Publicado no Mural
PROCESSO Nº 593-87.2016. 6.13.0134 
COMARCA DE ITAJUBÁ - 134ª ZONA ELEITORAL. 
MUNICÍPIO: ITAJUBÁ. 
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO ITAJUBÁ SEGUINDO EM FRENTE NO CAMINHO CERTO. 
IMPUGNADO: RICARDO LUIZ FERREIRA DE MELLO. 
Trata-se de Impugnação de Registro de Candidatura requerida pela Coligação Itajubá Seguindo Em Frente no Caminho Certo, qualificando-se, em desfavor de Ricardo Luiz Ferreira de Mello, também qualificado, alegando, em síntese, que o impugnado não se desincompatibilizou quatro meses antes da eleição (fls.37/43), juntando-se os docs. de fls. 44/49. 
Devidamente notificado (fls. 52), a tempo e modo, o impugnado apresentou contestação ao pedido, aduzindo, em resumo, que, mesmo não havendo necessidade de desincompatibilização, somente, por cautela, afastou-se da presidência do Grupo SOS AIDS de Itajubá; que a impugnação é improcedente ( fls. 53/55), juntando-se os docs. de fls. 56/67. 
Realizou-se a AIJ, com a oitiva de duas testemunhas (fls. 70/71), em termos separados, sendo as demais dispensadas, tendo ainda as partes, em alegações finais, ratificado seus pontos de vista já conhecidos no bojo do processo (fls. 69). 
O IRMP exarou parecer pela improcedência da impugnação ( fls.73/76).
É o breve relatório. DECIDO.
Em não havendo preliminar a ser analisada nem irregularidade a ser sanada, passo a analisar o exame de mérito. 
Com efeito, analisando detidamente todo o processado, a toda evidência, ficou deveras comprovado que o grupo SOS AIDS não recebeu subvenção pública, ou se é contratada, ou subcontratada, por qualquer entidade pública para a prestação de serviços, cujo ônus não se desincumbiu a impugnante, como lhe competia fazer, e também porque, como cediço, contrato regido por cláusulas uniformes não há a necessidade de desincompatibilização. 
É que: 
“Recurso Especial. Registro de Candidatura. Desincompatibilização. Contrato. Cláusula Uniforme.
- 1. Celebrado contrato regido por cláusulas uniformes, mostra-se desnecessária a desincompatibilização do dirigente da empresa privada contratante com o ente publico. 
- 2. Precedentes. 
- 3. Recurso a que se dá provimento”. (TSE – Ac. 18.572, de 24.10.2000 – Relator Min. Waldemar Zveiter). 
Se isto não bastasse, mesmo que se exigisse a desincompatibilização, na espécie, o impugnado se afastou provisoriamente da Presidência do Grupo SOS AIDS (ver – fls. 59) e também se afastou da função de médico – clínico geral junto à Fundação dr. Sebastião Pereira Renó (ver – fls. 64), o que, sem sombra de dúvida, cai por terra toda a alegação da impugnante, razão pela qual a improcedência da impugnação de fls. 37/42, é medida que se impõe.
POSTO ISSO, acolhendo o lúcido parecer ministerial de fls. 73/76, sem maiores delongas, e fiel às considerações acima expostas, julgo, por sentença, IMPROCEDENTE a impugnação de fls. 37/42 e, em consequência, defiro o pedido de registro da chapa majoritária formada por RICARDO LUIZ FERREIRA MELLO, para concorrer ao cargo de prefeito, sob o número 18, com a seguinte opção de nome: DR.RICARDO SOS AIDS (fls. 02), e por RICARDO ROSA MELONI, para concorrer ao cargo de vice-prefeito, sob número 14, com a seguinte opção de nome: PROFESSOR MELONI (fls. 02 – autos em apenso), para os jurídicos e legais efeitos. 
Publique-se. Registre-se e Intimem-se 
Itajubá, 01 de setembro de 2016.
SELMO SILA DE SOUZA. 
JUIZ ELEITORAL. 
MAT. Nº 2047-9 
2 de setembro de 2016

Viver é Perigoso

11 comentários:

Anônimo disse...

Coisa de Bastião e Bastiãozinho. São craques nisso. BPS e Chico que o digam. Dessa vez deram com os burros n'água.

Anônimo disse...

Vem mais por ai. A canalhada nao admite a possibilidade de perder o poder.

Anônimo disse...

A oposição deve ser o Império do Bem. Isso?
É assim mesmo?
Nós = Bem;
Eles = Mal.

Edson Riera disse...

Anônimo das 21:55 horas,

Não me consta que a oposição tenha montado uma estrutura para denunciar e tentar impugnar candidaturas. Trabalho da Justiça Eleitoral. Isso, por hora.

Não é bem contra o mal. É a política antiga e ultrapassada das ameaças contra as propostas de mudanças.

Certeza da continuidade do autoritarismo x esperança de gestão transparente e com participação de todos.

Zelador


Zelador




Anônimo disse...

Amigo das 21:55 não sabia que o comitê do RR funcionava a noite!
Estão fazendo hora extra hoje?

Anônimo disse...

Anônimo das 21:55,não aprendeu ainda que nesse espaço, se você é Ricardo, vc é do bem,mas se atrever a ser Rodrigo, o mínimo que vc é chamado é de pena paga. Viva a democracia,e,pacientemente,aguardemos o dia 2.....

Anônimo disse...

Vamos resumir assim:

Se vc é do lado de lá, vc é do BEM pago
Se vc é do lado de cá, vc é MAL pago.

Assim fica melhor.

Edson Riera disse...

Anônimo das 12:52 horas,

Não seja injusto. Fale bem, ou melhor, escreva do seu candidato.

Zelador

Anônimo disse...

Zelador,]]

Na guerra todos usam as armas que tem, e só vence o mais competente, o inimigo normalmente ou rende ou morre.
Assim é a vida;
Tudo bem é golias e david e eu espero que o golias trucide o david desta vez, onde ja se viu.
Mais, que leve toda a galera.

Anônimo disse...

Zelador,]]

Na guerra todos usam as armas que tem, e só vence o mais competente, o inimigo normalmente ou rende ou morre.
Assim é a vida;
Tudo bem é golias e david e eu espero que o golias trucide o david desta vez, onde ja se viu.
Mais, que leve toda a galera.

Edson Riera disse...

Anônimo das 17:53 horas,

Ganhar ou perder é das eleições. Caso o Dr.Ricardo e o Professor Meloni vençam as eleições, será a vitória da simplicidade contra a ostentação e pode acontece.
case ganhe o atual prefeito, toda multidão de assessores continuará contradada e teremos muito mais do mesmo.

Zelador