De cada dez municípios do Estado de São Paulo, quatro tiveram seus prefeitos condenados por improbidade em apenas um ano --entre novembro de 2014 e outubro de 2015.
Os principais motivos para as 266 condenações de prefeitos e ex-prefeitos paulistas por violação à Lei 8429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) foram contratações de serviços e obras sem processos de concorrência, fraudes a licitações, dispensa de concurso público, uso indevido de verbas do Tesouro, emprego da máquina para propaganda pessoal.
Muitos prefeitos ainda adotam o nepotismo para garantir a familiares e a apaniguados cargos na administração.
As informações foram reveladas pelo Anuário da Justiça de São Paulo 2016, lançado na quarta-feira (24), no Tribunal de Justiça do Estado.
Anuário destaca que uma análise das 685 ações diretas de constitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2015 mostra que um terço (188) trata de leis ou falta de leis que autorizam a contratação de servidores públicos sem concurso --e desse subtotal, 31 são relativas à admissão de assessor jurídico para prefeitura sem concurso público, o que é inconstitucional.
Deu na UOL
Viver é Perigoso
4 comentários:
E o Tribunal de Justiça de Minas?
Tá dominado?
Parece...
Abraço municipal
Marquinho,
Uma hora dessas o pessoal do Tribunal acorda.
Abraço Municipal,
Zé
A propósito sr Zelador, teria o seu post algo a ver com a exoneração dos secretários municipais de obras e planejamento? A viola de bastiãozinho está em cacos? O povo quer saber!!! Não nos poupe de detalhes!
Anônimo das 08:09 horas,
Penso que não. Possivelmente já cumpriram as suas missões.
Zelador
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