sábado, 23 de maio de 2015

MOÇA BONITA

Anna

POR QUE NÃO AQUI TAMBÉM ?

 
A prefeitura de Nova Lima está proibida de vender um terreno público, localizado no bairro Vila da Serra, no município vizinho à capital mineira, colocado a leilão pelo município, no mês passado. A decisão, em caráter liminar, foi concedida pela 1ª Vara da Comarca de Nova Lima, na Grande BH.
Alvo de polêmica entre o poder público e moradores, o espaço, que fica no cruzamento das alamedas do Morro e Oscar Niemeyer – uma das principais do bairro – , foi avaliado em mais de R$ 19 milhões e seria arrematado em um leilão realizado em regime de maior valor.
O edital foi assinado pelo prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani, em 17 de abril e publicado no site da prefeitura há 30 dias.
Contestada pela Associação dos Moradores do Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise), a negociação foi barrada pela Justiça na última quarta-feira. A decisão julgou ações populares instauradas por advogados da entidade. A medida foi baseada na ausência de um artigo que deixasse clara a aplicação dos recursos oriundos da venda em favor do município.
A prefeitura não informou se irá recorrer da decisão. 
Também tramita na Justiça uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual, paralela às instauradas pela Associação dos Moradores do Vila da Serra e Vale do Sereno (Amavise). Além de solicitar a suspensão do edital publicado pela prefeitura de Nova Lima, a medida pede, em mérito final, que a licitação seja revogada. Até o fechamento desta edição, o pedido não havia sido julgado.
Segundo a promotora Ivana Andrade Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público estadual, o edital de licitação é considerado falho, pois peca ao não exigir que o resultado da atividade comercial realizada no terreno à venda beneficie o município.
“Para a alienação de qualquer imóvel público, ou seja, que pertence ao município e, consequentemente, ao povo, é preciso haver um bom motivo, chamado de interesse público.  (Hoje em Dia)
Blog: Ações similares podem e devem acontecer na terrinha. Ainda resta uma esperança de que o povo seja ouvido.
 
ER 
 

É A VIDA...

Seguem-se 14 obras no exterior financiadas pelo BNDES.

- Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra: US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra: US$ 243 milhões / Empresa responsável: Odebrecht

- Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra: US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra: US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra: US$ 1 bilhão / Empresa responsável: Odebrecht

- Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra: US$ 152,8 milhões / Empresa responsável: Odebrecht

- Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra: US$ 180 milhões do BNDES / Empresa responsável: OAS

- Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor: US$ 1,5 bilhões do BNDES / Empresa responsável: Odebrecht

Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra: US$ 732 milhões / Empresa responsável: Odebrecht

- Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra: US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra: US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Andrade Gutierrez

- Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra: US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra: US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES) / Empresa responsável: Odebrecht

- Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra: US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões) / Empresa responsável: Queiroz Galvão

Branca Nunes - Jornalista (p/ Brickmann)