Resumo da nota de esclarecimento para a população itajubense, divulgada pelo Ibama :
"...Não obstante a liberação da Licença de Instalação concedida ontem, dia 4 de novembro, consideramos que as questões técnicas apresentadas não foram ainda sanadas, permanecendo os riscos antes apontados.
Diante o exposto, de prático e concreto, apresentamos os seguintes avanços, os quais podem apontar um possível desfecho positivo:
a) O Senhor Prefeito Municipal anunciou e se comprometeu na reunião do COPAM que não mais investirá no parcelamento do solo no entorno do aeroporto;
b) O Senhor Prefeito Municipal anunciou e se comprometeu na reunião do COPAM que criará um parque no local onde se previa o parcelamento do solo, no entorno do aeródromo;
c) Representante do CODEMA e OAB se comprometeu a reunir com a comunidade lindeira afetada diretamente pelo empreendimento a fim de pactuar medidas de mitigação, reparação pelos impactos apresentados.
Consideramos essas medidas um avanço, pois esse era o caminho que poderia ter sido adotado desde o início e que poderiam ter evitado os contratempos ora em discussão.
Sendo assim, nos consideramos satisfeitos com o desfecho, pois nunca fomos contra o empreendimento em si...
...O que não quer dizer que estejamos seguros de que os encaminhamentos administrativos de instrução do processo de regularização da obra e demais segmentos operacionais tenham atendido plenamente os ritos formais e legais exigidos.
Por óbvio se conclui, que se algum elemento técnico e de ordem estratégica de investimentos públicos não forem saneados no momento específico, esse ônus será contabilizado como passivo a ser absorvido pela coletividade.
Gilson Silveira Alves
Analista Ambiental – Responsável pela Base Avançada do IBAMA em Pouso Alegre
Blog: A criação de um parque municipal na área lateral ao Ribeirão Piranguçu, preservando-a, é uma saída razoável.
Deve ser retirada imediatamente do projeto do Plano Diretor a famigerada alínea L.
Não se poderá nem ser cogitada a hipótese da comunidade arcar com qualquer eventual valor de desapropriação. Os investidores que adquiriram a área estavam plenamente conscientes das características especiais do local. Creio que poderão, a qualquer momento, solicitar o ressarcimento do valor pago, diretamente junto ao vendedor, ou seja, um órgão do próprio Estado.
Como a jovem administração aprecia complicar tudo !
ER