quinta-feira, 3 de outubro de 2013

DILEMA ATROZ

 
Questionou o jornalista Hélio Schwartsman, da Folha, na última terça-feira:
 
O Juiz deve julgar os casos que lhe são submetidos com o objetivo de cumprir a lei ou de fazer justiça ?
Estranhamente, as duas posições são perigosas.
Se o magistrado se dá o direito de passar por cima das normas escritas e dos precedentes para decidir segundo sua consciência, acabou-se a segurança jurídica. O direito brotaria da cabeça do juiz, e não mais de um sistema de repartição de Poderes, com convém às democracias.
Se, por outro lado, o julgador se prende ao texto da lei, ignorando as consequências de suas sentenças, pode cometer as piores injustiças.
É nessa situação que está o TSE, que precisa decidir se vai ou não conferir registro de partido político à Rede.
Ou o TSE rasga a lei, ou comete flagrante injustiça.
Penso que, se alguém tem legitimidade para ignorar formalismos, são as cortes superiores. Providenciar o pretexto jurídico é a parte fácil.
 
Schwartsman
 
Blog: Publico a postagem no momento em que se inicia o julgamento da questão no STE. Pensei no assunto por várias vezes e conclui modestamente:
Que se faça justiça. Enquadrando por justificativas possíveis, dentro da lei.
Que venha a Marina.
Vou perder mais uma.

ER 

SOB A LUZ DE VELAS



"Os elogios tornam os bons melhores e os maus piores."

Thomas Fuller

PREÇO DE TABELA

 
Um colecionador de Connecticut adquiriu uma Ferrari 250 GTO fabricada em 1963 por US$ 52 milhões. Com a transação, o modelo vermelho de competição se tornou o carro mais caro do mundo, com o preço alcançado 49% acima do valor recorde registrado anteriormente por outra 250 GTO.
O mais novo dono de uma Ferrari não foi identificado.

Web


CANTINHO DA SALA

'Surface Couleur, de 1970 - Julio le Parc

PRÁ PENSAR



Riscando os cavalos!
Tinindo as esporas!
Través das cochilhas!
Sai de meus pagos em louca arrancada!
— Para que?
— Pra nada!


Ascenso Ferreira

A COISA TÁ BRABA !

 
A USP perdeu pelo menos 68 casas no ranking universitário THE (Times Higher Education), a principal listagem de universidades da atualidade.
A universidade --única do Brasil que figurava entre as 200 melhores do mundo-- passou de 158º lugar em 2012 para o grupo de 226º a 250º lugar.
A posição específica no ranking não é informada pelo THE, que, a partir do 200º lugar, divulga os resultados em grupos de universidades.
A Unicamp também caiu e passou de 251º a 275º lugar (em 2012) para 301º a 350º lugar.
Os Estados Unidos continuam dominando o ranking. A melhor universidade do mundo, Caltech, é norte-americana. Além disso, 77 das 200 melhores do mundo estão em solo dos EUA.
O editor do THE, Phil Baty, classificou o resultado como "negativo para o Brasil".
"Um país com seu tamanho e poder econômico precisa de universidades competitivas internacionalmente", disse. "É um golpe sério perder a única universidade que estava entre as 200 melhores."

Uol

RABOS PRESOS

 
Deu no Site Congresso em Foco
De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes.
O senador  Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e  Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos.
A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita.
No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo.
Dentre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF.
A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. 
A reportagem do Congresso em Foco também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
 
Blog: Quase um antro.

ER

SEM FREIO