segunda-feira, 19 de agosto de 2013

RAY - BAN

Jessica

DEU NO JORNAL


Fux vê crise no STF superada e prevê fim de julgamento do mensalão até 7 de setembro. 
Só não confirmou de que ano.

Clarin da Boa Vista

COLEGA VOADOR


Com o devido respeito. Email de um amigo.

ER

DOMÍNIO DO FATO


Entrevista (parte) na Isto É Dinheiro, do promotor Marcelo Mendroni, integrante do grupo especializado no combate a delitos econômicos do Ministério Público do Estado.

 DINHEIRO - No caso específico da investigação do metrô, nem agentes públicos e nem corruptores, ou seja, os executivos envolvidos no cartel, serão punidos?
MENDRONI - Trabalhamos com a perspectiva de conseguirmos fazer provas em relação a mais de um crime de cartel, e mais de um crime de fraude e licitação. Há cinco momentos diferentes neste caso, que no nosso entender, configuram cinco crimes de formação de cartel, e cinco de fraude e licitação. Em cada um deles, se somar tudo, pode gerar uma pena mais alta. Daí a dizer que será aplicada a pena de reclusão, não se sabe. Teoricamente sim, mas na prática, não sei se conseguiremos provar todos os carteis, e não sabemos de quantas pessoas conseguiremos fazer provas. Mas uma coisa é certa. Quem for condenado por apena um crime, não vai para a cadeia. E se tiver um crime de cartel e de fraude, a probabilidade de ir pra cadeia é mínima.
DINHEIRO – Quais são esses cinco momentos?
MENDRONI - Cinco licitações. De extensão da Linha 2 e 5 do metrô, a compra de carros, um projeto de manutenção e outro de reforma de trens. Recebemos essas informações do Cade, porque a Siemens, dentro do acordo de leniência (assume a responsabilidade e se livra da punição), relatou esse fato. Trabalhamos inicialmente com esses fatos. Se surgirem mais evidências, haverá outros procedimentos.
DINHEIRO – Vocês já receberam o material do Cade (depoimentos da Siemens) que foi solicitado para a investigação?
MENDRONI - Recebemos a parte relativa ao acordo de leniência. Houve buscas e apreensões de documentos (apontados pela Siemens), e esse material nao sabemos se sera entregue esse material. Não permitir que âmbito criminal seja analisado é controvertido.
DINHEIRO – Outros dez promotores também analisam o caso da Siemens para avaliar a conduta dos agentes públicos, certo?
MENDRONI - Dez promotores do âmbito civil cuidam da área de reparação de danos e improbidade administrativa de agentes públicos (atos contra a administração pública). A minha atuação é sobre crimes de carteis. Tenho que imputar o crime às pessoas, apontar por que fez cartel, acordo, com fulano de outras empresa, convênios, ajustes etc. para fraudar licitações.
DINHEIRO – Então o senhor cuida dos que corrompem?
MENDRONI - Cuido da parte criminal, que são os crimes de formação de cartel, de fraude em licitação.
DINHEIRO – No caso específico do metrô de São Paulo, é possível imaginar que por duas décadas houve atuação de um cartel sem o aval de gestores públicos?
MENDRONI – Uma possível formação de cartel sem anuência de gestor é possível sim. Mas, para eles, empresários, é muito mais fácil quando existe participação de gestor público para isso. É preciso provar que isso ocorreu. É necessário fazer a prova analítica, analisar como foi feito edital. É uma prova mais difícil. Do cartel, é mais fácil. Ou de forma direta (depoimentos, por exemplo), ou com interceptação telefônica, documentos apreendidos, ou acordo de leniência. Prova criminial tende a ser mais fácil. Estamos só começando, em todo caso, ainda há muito o que fazer.
DINHEIRO - Executivos vãos ser ouvidos?
MENDRONI - Há um roteiro, uma perspectiva de produção de provas.
DINHEIRO – Neste caso, podem haver novos acordos de leniência com outras empresa?
MENDRONI - Nesse caso, não. Só o primeiro a falar tem direito a leniência. Os demais serão processados. Só os da Siemens não serão. Caso colaborem. Os demais representantes, serão processados.
DINHEIRO - O Ministério Público Federal vai investigar se houve outros cartéis do mesmo gênero em metrôs de outros Estados. Como é feita essa investigação?
MENDRONI - Não sei como é apurado, mas a doutora Karen Kahn (do MPF), é excelente, e sabe trabalhar muito bem nesses casos. Certamente vamos conversar, para saber como vamos operar. Ela deve ter vislumbrado algo de esfera federal.
DINHEIRO – O senhor também fez a denuncia de um cartel de empreiteiras em torno do metrô de São Paulo. Como está esse processo?
MENDRONI - Há as últimas defesas preliminares, e daqui a um ou dois meses, o juiz marcará audiência de instrução e julgamento.
DINHEIRO - Falamos de cartel de empreiteiras, e material rodante para o metrô. Obras de infraestrutura, em geral, são terreno fértil para carteis?
MENDRONI - Todas as grandes licitações, quase na totalidade, têm práticas de carteis. Mas não temos tempo e nem estrutura para analisar tudo o que acontece. Não tenho dúvidas de que existiu cartel no país inteiro com as obras da Copa do Mundo. Em todos os estados, onde existem empresas envolvidas, quase todas, níveis municipais estaduais e federais. É sistêmico.
DINHEIRO – Como o senhor trabalhar para desestimular os cartéis, apesar das penas baixas?
MENDRONI – é preciso viabilizar a punição dos CEOs dessas empresas. Porque eles – eu tento adotar essa tese – têm domínio de fato. Estive estudando esse assunto no exterior. Há um comando para formar os chamados aparatos de poder.
DINHEIRO – Essa tese, utilizada durante o julgamento do mensalão, pode alcançar CEOs das multinacionais fora do Brasil?
MENDRONI – Não conseguimos responsabilizar quem está fora do Brasil, mas nada impede que promotorias de países sede possam fazer um trabalho investigativo, para saber se essa ordem saiu de lá. Mas o princípio da territorialidade nos permite apenas punir alguém daqui. Quando existia o muro de Berlim, na Alemanha, quem tentava atravessar a fronteira do lado oriental para o ocidental era alvejado por soldados que ficaram na guarda do muro. Mas esses agentes eram instruídos. Quando a Alemanha julgou essas mortes, esses soldados foram punidos, mas seus comandantes também. Pois quem deu a ordem tinha completo domínio do fato que estava ocorrendo.
DINHEIRO – Então o Domínio de Fato se torna um instrumento neste processo?
MENDRONI – Há requisitos que permitem que se consiga produzir provas de correlacionamento. Não vou adianta nada, mas todas as provas serão analisadas. O processo está só começando, pode levar um ano.
DINHEIRO - Há suspeita de pagamento de 30 % a mais sobre o preço correto, a título de propina. Isso está confirmado?
MENDRONI – Não posso adiantar, ainda é muito prematuro. Mas, o que leva uma empresa que procura o Cade a macular e limpar sua imagem? Se a Siemens não tivesse feito isso talvez ninguém ficaria sabendo. Mas, esse fato por si só já é uma grande prova da existência do cartel.

Isto É - Dinheiro

  

SUBINDO


PASSAPORTE

Marilyn

ACABOU O PAPEL ?


Se acontecer na terrinha o previsto pela Consultoria Future Exploration Network, teremos tão somente, mais 672 números dos jornais semanais, O Sul de Minas e Itajubá Notícias.
Com oitenta anos de idade (êpa) ainda poderei ler os editoriais do Rodrigo e do Santiago. O Clarin da Boa Vista já é eletrônico.

Blog

"...Os jornais impressos estão morrendo nos Estados Unidos – mais de 200 fecharam desde 2008 – e no mundo todo. Diante dessa transformação estrutural, um estudo da consultoria Future Exploration Network decidiu cravar a data para a morte das edições em papel em vários países do mundo.
Nos Estados Unidos, o funeral está próximo e ocorrerá já em 2017. Ou seja: dentro de quatro anos, não haverá mais edições em papel no país. O negócio se tornará antieconômico.
No Brasil, dentro de 14 anos, não haverá mais Folha, Globo e Estadão. Ao menos, nas versões em papel, se o estudo estiver correto. O país que mais tarde se livrará dos jornais em papel será a Argentina, onde a morte está prevista para 2039 – a pesquisa foi feita levando em conta os hábitos de leitura de cada país e também a adesão às novas tecnologias, como os tablets e smartphones, que se convertem, cada vez mais, nas novas plataformas de leitura.
A morte dos jornais impressos não significa que marcas tradicionais irão desaparecer. O britânico The Guardian avalia encerrar suas edições em papel e circular apenas nos meios eletrônicos. O Financial Times, que tem 350 mil assinantes online, diz que irá priorizar sua plataforma com mais assinantes – e o meio online deve superar o papel já em 2013."

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PRÓXIMA ATRAÇÃO

Um projeto de lei do Executivo, que está na Câmara Municipal de Vereadores de Varginha, pretende aumentar o valor venal dos imóveis. Com isso, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ficar mais caro no município. A prefeitura alega que os preços estão defasados.
O novo projeto pede para que a planta genérica dos valores residenciais na cidade seja refeita. Ela é o instrumento utilizado para calcular o valor de venda dos imóveis e, portanto, a base da cobrança do IPTU. Atualmente em Varginha existem cerca de 51 mil imóveis cadastrados e o preço médio do IPTU na cidade é de R$ 151. Valor que, para a prefeitura, está abaixo do mercado imobiliário, já que o último reajuste foi há 18 anos.
No projeto de lei da prefeitura, a informação é de que no ano passado foram arrecadados cerca de R$ 7,7 milhões com o IPTU, valor menor do que o arrecadado com o IPVA, que foi de R$ 11 milhões. O município é obrigado a aplicar 25% de suas receitas na educação e 15% na saúde. Segundo a prefeitura, o valor do IPTU que deixa de ser arrecadado resulta em prejuízos para estas áreas. 
Em alguns casos, como em um terreno localizado na Avenida Princesa do Sul, o preço do metro quadrado pela tabela atual é de R$ 0,50. Com o novo reajuste, o valor proposto seria de R$ 700 o mesmo metro quadrado. Situação que se repete em vários pontos da cidade.
Segundo o presidente da Câmara, Leonardo Ciacci, o projeto de lei ainda está sendo analisado pelos vereadores.
 
G1