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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

DILEMA ATROZ

 
Questionou o jornalista Hélio Schwartsman, da Folha, na última terça-feira:
 
O Juiz deve julgar os casos que lhe são submetidos com o objetivo de cumprir a lei ou de fazer justiça ?
Estranhamente, as duas posições são perigosas.
Se o magistrado se dá o direito de passar por cima das normas escritas e dos precedentes para decidir segundo sua consciência, acabou-se a segurança jurídica. O direito brotaria da cabeça do juiz, e não mais de um sistema de repartição de Poderes, com convém às democracias.
Se, por outro lado, o julgador se prende ao texto da lei, ignorando as consequências de suas sentenças, pode cometer as piores injustiças.
É nessa situação que está o TSE, que precisa decidir se vai ou não conferir registro de partido político à Rede.
Ou o TSE rasga a lei, ou comete flagrante injustiça.
Penso que, se alguém tem legitimidade para ignorar formalismos, são as cortes superiores. Providenciar o pretexto jurídico é a parte fácil.
 
Schwartsman
 
Blog: Publico a postagem no momento em que se inicia o julgamento da questão no STE. Pensei no assunto por várias vezes e conclui modestamente:
Que se faça justiça. Enquadrando por justificativas possíveis, dentro da lei.
Que venha a Marina.
Vou perder mais uma.

ER 

6 comentários:

Humberto disse...

Na coluna da Dora Kramer de hoje :

" Presidente do TSE. Cármen Lúcia diz que a Justiça não pode funcionar no tempo dos candidatos. Se a estrutura é burocratizada, é para todos."

Tá bom, eu vou acreditar...

Como explicar então q um ladrão de galinha em 3 meses está na cadeia, mas aquele q " desvia " milhões de dólares vai morrer inocente ? Maluf q o diga...

A LEI de quem pode pagar bons advogados é diferente da lei daquele que não pode... Essa é velha, mas vai valer para sempre...

Enquanto quem pode tem a seu favor os embargos infringentes quem não pode deve se contentar com os embargos indigentes...

E assim é a vida...

Humberto

Anônimo disse...

Riera
Perdemos , mas como esperar alguma coisa da nossa justiça .
E para complementar "O TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) decidiu nomear para Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente de Belém a juíza Clarice Maria de Andrade.
A magistrada foi a responsável pela decisão de manter por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no interior do Pará, em 2007".
E viva este pais de merda !

Alaor

Edson Riera disse...

Humberto,

Uma curiosidade. Já tem algum tempo que os meus pensamentos não coincidem nunca com os dos políticos e juízes. Desconfio que estou andando direto na contramão.
Abraço,

Edson

Edson Riera disse...

Alaor,

Ando com vontade de virar um alienado. Parece que são mais felizes.
Abraço,
Riera

Anônimo disse...

MARINA? Vcs estão malucos? è por isso que nasce a Dilma, Marta Suplicy, Leandra Blabla, Erundina, e assim por diante, gente!!!! JUÍZO!!!!!!JUIZO.JUIZO!

Anônimo disse...

Dizem que o FHC resolveu ser diferente e colocou uma MULHER no STJ e ai o Lula também quiz inovar e colocou um NEGRO.
O Povo quis inovar e colocou um Metalúrgico na Presidencia agora vocês querem o que?????

Será que é mania de torcer pra ver o que da? Vamos levar a serio? Precisamos gente.