terça-feira, 18 de setembro de 2012

PRÁ PENSAR - STF

Acho interessante acompanhar as opiniões de profissionais estranhos ao Direito sobre nossas lides diárias.
Há muita "teoria da conspiração", mas boa parte das idéias são válidas. Sempre é bom ser interdisciplinar!
Bem, sobre o post...
De fato, existe jurisprudência no STF no sentido de que os Ministros que votam pela absolvição não participam da dosimetria da pena.
Quem absolve crê na inocência do réu; não faz sentido a participação ulterior no cálculo da sanção.
Assim, sua idéia é boa; acho perfeitamente plausível - ao menos juridicamente falando.
Mas não creio que Toffoli e Lewandovski iriam tão longe, a ponto de condenar os "Zés" para depois aliviar a mão no cálculo das penas.
Não abririam mão do direito de argumentar e da tentativa de convencer seus pares, no exercício pleno de seu "jus esperneandi".
Seria muita artimanha. Verdadeiras "Notas do Subterrâneao", parafraseando o título da obra de Dostoiévski...
Só nos resta esperar.

Laissez Faire

NÃO DÁ PARA NÃO CONTAR

Pois é...hoje, a Dra Rachel Riera, casada com o Dr. Liv e aguardando a chegada do Luc para novembro, passou no dificílimo concurso para Professor Adjunto da disciplina de Medicina Baseada em Evidências, da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP.
Professora de uma das mais consideradas escolas de medicina do país.
A nossa Rack, irmã da também médica pediatra, Joana (do Junior), especialista em UTI - Neo e do engenheiro Pedro (da Giu), é formada pela Faculdade de Medicina de Itajubá.
Alegrias sem conta pela bondade de Deus.
Não dava para não contar.

ER

LAMBUZADO NO MELADO

Dora Kramer escreveu no Estadão:

"... Em troca do silêncio, (Marcos Valério) recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema (do mensalão) teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas".
E quais seriam essas garantias? Vamos pensar juntos. Não é difícil percebê-las
 
Primeira presunção de garantia: controlada pela maioria governista, comandada por um presidente do PT (Delcídio Amaral) e um relator do PMDB (Osmar Serraglio), a CPI dos Correios não daria em nada que pudesse produzir maiores e concretas consequências.
Segunda: a Polícia Federal sob as ordens do dublê de ministro da Justiça e advogado do Palácio do Planalto, Márcio Thomaz Bastos, cuidaria de limitar as investigações sem levá-las a inconvenientes profundezas.
Terceira: indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, o procurador-geral se apresentasse denúncia não o faria de maneira consistente.
Quarta: de composição majoritária teoricamente "governista" e de inescapável apego a formalidades, o Supremo Tribunal Federal não abriria processo.
Quinta: complexa e ampla demais, a denúncia não se sustentaria na fase judicial e poderia se estender à eternidade em decorrência de manobras da defesa.
Sexta: o julgamento não ocorreria tão cedo e, quando acontecesse, crimes estariam prescritos.
Sétima: permeável à influência dos comandantes da banda, a Corte de "maioria governista" teria comportamento de poder subordinado. Seja para absolver os acusados ou para lhes abrandar as punições, conforme a promessa feita a Marcos Valério sobre o pior que lhe poderia acontecer se calado ficasse.
Como a realidade mostrou e ainda não se cansou de demonstrar, o Brasil não é tão arcaico, desorganizado, institucionalmente desqualificado nem tão apinhado de vendidos como supunha o PT ao assumir a Presidência da República."
 
Dora Kramer

ESPAÇO ABERTO - 2

Os tempos são outros.
Telefonicamente o blog "viver é perigoso" foi contatado pela assessoria do candidato Rodrigo Riera, que colocou a disposição para análise e posterior divulgação no blog, de dados oficiais da campanha.
Tentaremos nos reunir ainda hoje para tratar do assunto.
Posteriormente discutiremos o assunto neste espaço (dentro da legalidade).
 
Outros comitês ainda não se manifestaram.
 
É a vida.
 
ER

PRÁ PENSAR


Engenheiro quando se mete a analisar questões jurídicas, próximo pode estar o desastre. Mas vamos lá:
Tudo leva a crer que, em termos de condenação, os citados no processo do mensalão já foram para o brejo.
Aparentemente serão debaldes os esforços dos ministros Lewandowski e Toffoli.
Caminha para serem votos vencidos.
Bom, pelo que ouvi ou li, se forem votos vencidos, não participarão da chamada dosimetria, quando serão estabelecidas as penas.
Pelo comportamento até aqui demonstrado, a participação dos dois ministros citados na aplicação da dosimetria, seria interessante para os réus (principalmente os políticos).
Na certa votariam pela aplicação da pena mínina.
Quando da análise geral para a imposição das penas, os mensaleiros poderiam conseguir (?)  punições mais brandas. Talvez um regime semi-aberto, etc.
Pensando assim, engenheiramente, não seria o caso de, mesmo timidamente, votarem pela condenação e terem o direito de participarem da definição da dosimetria ?
Com a palavra nosso Guru Laissez Faire ?

ER   

ESPAÇO ABERTO

Senhores coordenadores de campanhas eleitorais.

Desde que "não anônimos" e enviadas utilizando o e-mail do zelador, serão imediatamente publicados resultados de pesquisas e consultas sobre a eleições. Ficarão à disposição para comentários dos leitores. Da mesma forma, passaremos a publicar diariamente, desde que enviem, a agenda diária de cada candidato.
 
Para não dizer que não falamos de flores.
 
ER

CALOR NA TERRINHA

Mdig

ENGORDANDO O TEMPO - O RETORNO