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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

EU TE AMO MEU BRASIL

Trecho escrito por Hugo Gomes de Almeida para a Tribuna da Imprensa

"O concurso público é o instituto jurídico mais revolucionário do direito brasileiro. Coroa o mérito intelectual e dá oportunidade a pessoas titularizarem cargos sem que precisem manifestar reverência a poderosos do dia, podendo exercitar, no exercício das funções, a independência funcional e o reto senso de justiça.
O enfrentamento do concurso público obriga os pleiteantes de cargos na área jurídica a que adquiram, mediante acurados estudos, uma visão sistêmica das disciplinas do Direito. Esse fato se afigura induvidosamente salutar.
Em pleno século XXI, ainda há práticas desajustadas clamando por remoção. A principal delas é a metodologia com que se conseguem as promoções por merecimento, tanto no Ministério Público quanto na Judicatura.
Não há critérios objetivos para aquilatar-se merecimento. O pleiteante precisa sair pedindo, dir-se-ia mendigando proteção de políticos ou de membros da própria instituição. Os vitoriosos nessas caminhadas sem descortino além, de na maioria, serem os menos dotados de merecimentos, tornam-se devedores a quantos venham favorecê-los! No decurso do tempo, o favorecimento será cobrado acrescido de gravames!

Marco Aurélio Mello ocupou todos os cargos jurídicos, beneficiário de protecionismos. Não há registro de que se tenha submetido a um só concurso público. A primeira benesse com que o mimosearam foi a nomeação para o cargo inicial do Ministério Público do Trabalho.
Daí, pelo artifício do quinto constitucional, alçou-se a juiz do Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro, atualmente sob a pomposa nomenclatura de Desembargador Federal do Trabalho. Por análoga mecânica, tornou-se ministro do Superior Tribunal do Trabalho. Guindou-se ao Supremo Tribunal Federal por meio de favorecimento familiar do conhecimento de todos."

Hugo Gomes de Almeida


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