A Justiça Federal em Brasília suspendeu nesta quinta-feira o despacho da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça que proibiu médicos de boicotarem planos de saúde ou cobrarem valores adicionais por fora dos pacientes.
A decisão judicial é resultado de uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina.
Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos de saúde, já que a secretaria deve combater irregularidades praticadas por empresas, não por profissionais individuais, que seria o caso da medicina.
"Estou convencido de que as expressões 'mercado' e 'empresa' não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da 'medicina' (...)", diz o magistrado, acrescentando em seguida que o despacho da SDE está "viciado pelo abuso de poder
Folha
3 comentários:
Fazer o que, então. Só para sua informação: a unimed circuito das aguas passa nesse mês a pagar 70 reais por consulta. Aqui recebemos 40 reais. Descontado o imposto de renda, quanto fica?
Por uma estranha coincidência, perdi hoje 2 colegas de turma, o Ervolino e o Geleião, ambos infartados, um em Penedo e o outro em Jundiaí. Estranho, duas pessoas que se unem no mesmo dia, por um vestibular, depois tambem se despedem no mesmo dia.
Minha turma, sempre muito unida, está triste...
Aldo,
Sobre os seus colegas e amigos,notícia triste. Temos que nos preparar.Como ? Buscando a verdade.
Quanto a Cooperativa ouvi o Benfatti (trecho) hoje no rádio e deu a entender que estaria bem. Questão de ponto de vista talvez.
abraço
zezinho
Exatamente, Zezinho, ponto de vista. Você colocou um desenho em um dos temas de hoje ou ontem que mostra bem o que penso, o Palocci pintando a fachada.
Estranho, pois o proprio crm e associação médica brasileira apoiam o movimento.
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